O DN de ontem noticia uma sentença polémica em Viseu.
Uma mulher acusou o marido de a injuriar e de lhe bater durante os 6 (seis) anos em que estiveram casados.
Por sua vez o juiz Carlos Oliveira teve o descaramento de emitir, no acórdão, as seguintes opiniões:
1- não pode conceder-se maior relevo às declarações das vítimas em detrimento das do arguido
2- não é credível que uma mulher moderna e autónoma, com salário próprio, como era Susana, se deixe sujeitar a violência doméstica durante tanto tempo sem que antes se tenha queixado ao médico ou à polícia.
3- Susana também não denunciou o arguido aos médicos, nem às autoridades policiais, e não apresentou relatórios médicos, episódios de urgência ou fotografias que pudessem provar as acusações.
4- as declarações das assistentes (a vítima Susana e a mãe) não foram corroboradas por outros meios de prova credíveis. As testemunhas, incluindo a mãe, declararam ter sabido das sevícias só depois da queixa ter entrado no tribunal e, ainda assim, por lhes ter sido contado; nunca assistiram aos factos relatados.
5- A acusadora contraiu um empréstimo bancário para construir uma casa e engravidou ao fim de tantos anos de sevícias. Não é credível que o tenha feito pelas razões que alegou: “tinha esperança de que o arguido mudasse, que tinha medo ou vergonha”.
De facto, são 5 (cinco) opiniões que vão contra aquilo que é comumente aceite como Discurso Politicamente Correto em assuntos de Violência Doméstica. Esse discurso deve dispensar a alegada vítima de provar a acusação… se ela diz que foi assim é porque foi. O arguido que fique de bico calado!
e espantem-se com a reação do advogado…
toufeito 